O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da 29ª tentativa formal de destituição do magistrado.
Na peça, Flávio acusa Moraes de crimes de responsabilidade, alegando que o ministro tem atuado com parcialidade e violado liberdades políticas ao impor medidas cautelares a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e investigar seu irmão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“O Senado Federal, neste momento, não apenas pode, como deve agir, em nome da democracia, da justiça e da preservação da imparcialidade do Judiciário brasileiro”, diz o texto assinado pelo senador e reproduzido pelo Estadão.
Flávio Bolsonaro afirma que as restrições impostas ao pai, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso das redes sociais, configuram censura. Ele também compara a atuação de Eduardo nos Estados Unidos com ações de outros políticos que, segundo ele, não foram alvo de investigação.
“Afinal, por que as manifestações políticas de Eduardo Bolsonaro, ainda que incisivas, são consideradas uma ameaça ao Estado brasileiro, enquanto a ida de Dilma Rousseff à tribuna da ONU para denunciar um suposto golpe institucional ou as viagens internacionais de Cristiano Zanin promovendo a narrativa de que Lula era vítima de um sistema judicial corrompido não ensejaram sequer investigação?”, questiona o senador.
Ofensiva contra o STF
O pedido de impeachment será analisado tecnicamente pela Advocacia do Senado, mas sua tramitação depende exclusivamente do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Até hoje, nenhum dos pedidos contra ministros do Supremo foi levado adiante.
A ofensiva faz parte da estratégia bolsonarista de pressionar o Senado na tentativa de criar um contrapeso institucional ao STF. Em entrevista recente, Jair Bolsonaro defendeu eleger “pelo menos 20 senadores” nas eleições de 2026 para influenciar diretamente a composição da Corte.
Além do pedido de impeachment, a oposição articula projetos para alterar a Lei do Impeachment e conceder anistia a investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, medidas que devem voltar à pauta no Congresso após o recesso parlamentar.