Leitura da Bolsa 11.04.2019

Leitura da Bolsa 11.04.2019

Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.
O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.
No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de “anticrime”, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.
As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.
Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Em andamento
Algumas das metas programadas para os 100 dias estão em andamento. É o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente.
O governo federal negocia a redução tarifária no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negociação com as demais nações, ainda não saiu do papel.
Também em fase de andamento está a articulação para instituir o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal, que visa a conduzir essa política na administração pública.
Há ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.
Confira outras das principais medidas do governo nos primeiros 100 dias de mandato:

Redução de ministérios

Com a promessa de enxugar a máquina pública, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o número de benefícios. A meta inicial era ter entre 15 e 17 pastas.
Houve um processo de reestruturação administrativa que, além de fundir ministérios, realocou órgãos de segundo escalão. O governo ainda prometeu aprovar o projeto de autonomia do Banco Central, que deixaria de ser contado como ministério, além de alterar o status da Advocacia-Geral da União. Se isso ocorrer, o governo reduzirá mais duas pastas e ficará com um total de 20 ministérios.

“Revogação”

Em anúncio desta semana, o governo confirmou a revogação de 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.
A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.
A medida está sendo chamada de “revogação” e precisa ser oficializada no Diário Oficial da União, por meio de um decreto presencial, o que deve ocorrer na cerimônia de hoje.

Critérios para cargos

Em março, o governo estabeleceu decreto regulamentando critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.
A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e vale desde o dia 1º de janeiro.
Ocupantes de cargos que não se encaixarem nos critérios poderão ser exonerados. Entres os pré-requisitos exigidos para a ocupação dos cargos e funções estão idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).

Bolsa Família

Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, o pagamento de um décimo terceiro benefício do Bolsa Família deve ser assinado na solenidade desta quinta-feira.
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a quase 14 milhões de famílias pobres do país.

Leilões e concessões

Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões com as concessões para a iniciativa privada. Essa era uma das metas anunciadas para o período.

Ensino a distância

Outra meta estabelecida para os primeiros 100 dias, a medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, ainda deverá ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
De acordo com Damares, a MP vai garantir “o direito da família de escolher a modalidade de ensino e proteger as crianças como elas querem proteger”. Alguns pontos do projeto foram apresentados durante audiência pública da ministra na semana passada.

Agenda internacional

A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim do mês de janeiro, onde falou a empresários e chefes de Estado sobre abertura do país para novos investimentos.
Nos primeiros 100 dias, o presidente Jair Bolsonaro já cumpriu agenda de Estado em outros três países: Estados Unidos, Chile e Israel.
Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas áreas de defesa, ciência, tecnologia e comércio. A visita gerou tensões com os países islâmicos, grandes parceiros comerciais do Brasil no agronegócio. Por isso, ontem (10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de países islâmicos na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado principal aliado fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O norte-americano também disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na mesma viagem, os governos dos dois países assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.
Outra medida anunciada pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edição de um decreto dispensado o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regiões para o Brasil.
No Chile, onde esteve no fim de março, Bolsonaro participou da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile.
Na ocasião, foi lançado o Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países. Bolsonaro e o presidente chileno, Sebástian Piñera, também assinaram acordos de cooperação para impulsionar a relação comercial entre os dois países.

*Com informações de Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil.

 

Confira as principais notícias dos jornais desta quinta-feira

 

Política Bolsonaro assume articulação, afirmam líderes partidários – “Nesta quarta-feira (10), dia em que retomou ofensiva para tentar compor uma base aliada, ele indicou que manterá a rotina de abrir o gabinete presidencial para deputados e senadores.” – Folha de S. Paulo
Centrão obstrui PEC da Previdência para favorecer orçamento impositivo – Valor Econômico
Maioria é contra pontos-chave de pacote anticrime de Moro – Folha de S. Paulo
Bolsonaro participa de jantar com embaixadores de países islâmicos – Valor Econômico
CCJ endossa arquivamento da CPI da Lava-Toga – Valor Econômico
Gilmar manda soltar doleiro preso no Uruguai – O Globo
Com 13º do Bolsa Família, Bolsonaro alcança áreas com forte rejeição no país – Folha de S. Paulo
Sem emprego, Bolsa Família não elimina pobreza ou impopularidade – Folha de S. Paulo
Três dias após temporal que levou caos ao Rio, Crivella decreta estado de calamidade – O Globo
Ex-presidente do BNDES nega ação de Lula em operações no exterior – Valor Econômico
Economia Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos – “Na primeira entrevista em que detalha a estratégia para a reforma, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirma que a ideia é entrar 2020 com os tributos tendo passado por uma “plástica cirúrgica”. “Teremos tributos mais eficientes e simplificados”, diz. Os tributos que devem ser fundidos em um só são o PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL.” – O Estado de S. Paulo
Estados e municípios ganharão, diz Marinho – Valor Econômico
Doria pede campanha a favor da reforma da Previdência a empresários – Folha de S. Paulo
Recursos podem não entrar neste ano – Valor Econômico
Cem dias após posse, estados em crise parcelam salários e paralisam obras – Folha de S. Paulo
Orçamento vai liberar reajuste de militar e barrar de servidor civil – Folha de S. Paulo
Empresas Acordo com União vai dar fôlego à Petrobras para novos leilões – “Em meio a falta de detalhes sobre a necessidade de uma mudança na legislação, ao prazo e à forma de pagamento à Petrobras sobre a revisão do acordo da cessão onerosa, especialistas do setor acreditam que a companhia utilizará o montante de US$ 9,058 bilhões definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fortalecer seu portfólio” – Valor Econômico
Plano de recuperação judicial da Avianca deve ser homologado amanhã – O Estado de S. Paulo
Credor da Odebrecht tem novo ‘encontro marcado’ – O Estado de S. Paulo
Alvarez & Marsal levanta R$ 18,3 mi com venda de parcela restante do BVA – O Estado de S. Paulo
IG4 Capital levanta US$ 200 mi com novo fundo e vai capitalizar Opy Health – O Estado de S. Paulo
ANP realiza audiência pública do Gasbol; transportadoras reclamam – Valor Econômico
Como alternativa a bancos, Nubank alcança todo território brasileiro – O Estado de S. Paulo

 

Mercado de petróleo reduz produção, demanda continua incerta

 

A Agência Internacional de Energia informou nesta quinta-feira que os mercados de petróleo se reduziram este ano, graças às restrições de produção lideradas pela Opep e às. sanções contra o Irã e a Venezuela, mas observou que as perspectivas de demanda para 2019 eram extremamente incertas.
“O enorme aumento na produção de petróleo que vimos no segundo semestre de 2018 se reverteu após a implementação do novo Acordo de Viena e a crescente eficácia das sanções contra o Irã e a Venezuela”, disse a AIE em seu relatório mensal, levando a um “aumento dramático nos preços” até agora este ano.
A AIE destacou que a demanda era uma peça “muito importante” do quebra-cabeça para o reequilíbrio do mercado de petróleo, mas a incerteza sobre a economia global era intensa demais para permitir uma mudança em suas previsões.
“No que diz respeito a 2019, entre a comunidade de analistas há uma divergência extraordinariamente ampla sobre o quão forte será o crescimento”, disse a AIE em seu relatório.
“Mantemos nossa previsão de 1,4 milhão de barris por dia, mas aceitamos que há sinais mistos sobre a saúde da economia global e opiniões divergentes sobre o nível provável dos preços do petróleo”.
Os preços do petróleo continuaram a cair na quinta-feira após o lançamento do relatório, recuando das altas de cinco meses. Os touros do petróleo bruto ficaram sem energia durante a noite com a obtenção de lucros atribuída ao aumento de quarta-feira nos estoques de petróleo nos EUA.

 

Fonte:
investing.com