O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta sexta-feira (11) que a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 é “uma questão de dias”. Ao comentar o avanço do Projeto de Lei que prevê o perdão judicial para os condenados, o parlamentar voltou a criticar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de agir por “vingança”.
“Estamos a poucos dias de fazer justiça pelos indiciados do 8 de Janeiro. A anistia é uma questão de dias. O que o STF está fazendo não é justiça, é vingança. Por isso conseguimos as assinaturas em tempo recorde”, disse Sóstenes a jornalistas.
O deputado anunciou na quinta-feira (10) que já reuniu as 257 assinaturas exigidas para apresentar o requerimento de urgência ao projeto, o que pode acelerar sua tramitação na Câmara. Até a madrugada desta sexta, 258 parlamentares já haviam declarado apoio formal à proposta — inclusive 144 de partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o líder do PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos principais articuladores da proposta, recomendou discrição ao anunciar a conquista. “Quando conseguimos as assinaturas, a ideia era ele divulgar, mas fez questão de dizer: ‘a hora que alcançar vai ser simbólica, faça um vídeo você mesmo e marque o partido’. Obedecendo ordens, fiz o vídeo e chamei vocês aqui”, afirmou.
Apoio entre aliados e tensão institucional
Sóstenes também afirmou que o andamento do projeto tem respaldo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embora este ainda resista a levar o tema direto ao plenário. “Em nenhum momento deixamos de conversar com o presidente Hugo Motta. Ele sempre foi transparente e aberto ao diálogo”, disse.
A proposta de anistia é vista por aliados do bolsonarismo como uma forma de “pacificar” o país diante da polarização política. No entanto, governistas e juristas ligados ao Planalto alertam que a medida pode resultar em impunidade para atos antidemocráticos.
Assinaturas por partido
A coleta de assinaturas por legenda indica amplo apoio entre partidos do centrão e até entre siglas com representantes no governo federal:
PL – 89
União Brasil – 39
PP – 34
Republicanos – 26
PSD – 23
MDB – 21
Podemos – 9
PSDB-Cidadania – 6
Novo – 4
Avante – 3
PRD – 3
PSB – 1
Apesar da ofensiva, a decisão final sobre pautar o requerimento cabe a Hugo Motta. Nos bastidores, o presidente da Câmara tem preferido buscar uma alternativa intermediária, como a mediação de penas por meio do Judiciário, evitando um confronto direto com o STF.